Processo 882245/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 01/11/2016 13:38
Autuado em 01/11/2016 13:38
Apensado ao Processo 60439/21 em 10/02/2021 10:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1450/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1450/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1450/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Gestor das Contas JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
27/12/2016 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1029779/16
12/12/2016 14:09 AR do Ofício OCN - 6854/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6854/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1450/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2203/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9451/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2017 13:57 DP  
18/05/2017 13:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 594/2017 -
18/05/2017 13:45 COFIM Informação nº 472/2017 - Registro de índice de pessoal.
20/04/2017 12:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 909/2017 -
19/04/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1352/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1450/2017 -
14/03/2017 16:56 GCAML  
10/03/2017 14:50 SMPjTC Parecer nº 2079/2017 - expedição de alerta 95%. Expedição.
07/03/2017 15:41 COFIM Instrução nº 601/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 95% do limite. Pela expedição do Alerta.
18/01/2017 16:30 COFIT Instrução nº 74/2017 -
11/01/2017 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 28/2017 -
09/01/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2/2017 -
09/11/2016 16:46 DP Informação nº 19466/2016 -
09/11/2016 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 6854/2016 -
01/11/2016 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2203/2016 -
01/11/2016 13:38 DP  

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